Política de privacidade da área do aluno

Quem cuida dos seus dados

Quem decide o que é feito com os dados da área do aluno é Joselton Calmon, que responde pela BrazLabs. Na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD), ele é o controlador.

Para qualquer assunto sobre os seus dados, escreva pela página de contato. A resposta sai em até 15 dias.

O que guardamos

Para ver as aulas: nada

Quem só assiste às aulas não cria conta e não deixa dado nenhum com a BrazLabs. As páginas dos cursos usam alguns serviços de terceiros, como o YouTube, que têm regras próprias (ver cookies e serviços de terceiros).

Quando você cria a conta

• Nome e e-mail. O nome aparece na sua conta e é o ponto de partida do certificado. O e-mail é por onde você entra: não há senha, e a cada entrada a BrazLabs manda um código para ele.
• Duas respostas opcionais, se você quiser dar: onde pretende usar o que aprende e se já programou. Elas ficam em Minha conta.

Enquanto você estuda

• As aulas que você marca como concluídas, com a data.
• As tentativas da prova final: as respostas escolhidas, os acertos e a data.
• O certificado: o nome impresso, a nota, a carga horária, a data e o código de verificação.

Suas escolhas sobre ofertas

Cada vez que você liga ou desliga as ofertas, ficam guardados a data, o texto exato que você viu e onde a escolha foi feita: no cadastro, em Minha conta ou pelo link de um e-mail. É a prova do que você escolheu, e ela protege você também.

Para a conta funcionar com segurança

• O código de acesso é guardado embaralhado, nunca do jeito que chega a você. Vale 15 minutos, aceita 5 tentativas, e o registro é descartado depois de um dia.
• A sessão, que mantém você conectado, é guardada só como uma impressão digital, que não serve para entrar. Junto fica a data do seu último acesso.
• O endereço IP de quem pede ou confirma um código, ou escreve pela página de contato, por cerca de uma hora, só para barrar envios em massa.

A BrazLabs não guarda senha, CPF, endereço, telefone nem dado de pagamento. O curso é grátis e não pede nada disso.

Quando você escreve pela página de contato

O nome, o e-mail, o assunto e a mensagem vão por e-mail para quem administra a BrazLabs, para a resposta chegar a você, junto com a informação de se há conta na área do aluno com esse e-mail. O site não guarda a mensagem: ela fica só na caixa de e-mail de quem responde.

Para que usamos, e com que base

• Criar e manter a sua conta, guardar o progresso, aplicar a prova, emitir o certificado e mandar os e-mails de acesso. É o que os Termos de uso prometem, e a base é a execução desse contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Mandar novidades e ofertas de outros cursos da BrazLabs. Só com o seu consentimento, dado na caixa própria, que vem desmarcada no cadastro e em Minha conta (art. 7º, I). Sem ela, você não recebe oferta nenhuma, e a conta funciona do mesmo jeito. Todo e-mail de oferta traz um link para cancelar com um clique.
• Decidir os próximos cursos e, se você aceitou ofertas, escolher quais mandar. É para isso que servem as duas respostas opcionais. Responder é escolha sua (art. 7º, I), e dá para apagar as respostas em Minha conta, escolhendo "Prefiro não dizer".
• Entender até onde os alunos chegam, contando quantas pessoas concluíram cada aula, para melhorar o curso. São números do conjunto, e a base é o legítimo interesse da BrazLabs em melhorar o que oferece (art. 7º, IX).
• Responder quem escreve pela página de contato. É o legítimo interesse de atender quem procura a BrazLabs (art. 7º, IX) e, quando o pedido é sobre os seus dados, o cumprimento da própria LGPD (art. 7º, II).
• Barrar abuso e manter o site no ar: os limites por IP e os registros de erro. Também legítimo interesse (art. 7º, IX), com o mínimo de dados que a tarefa pede.

A única decisão tomada por máquina é a correção da prova, que compara as suas respostas com o gabarito. Se achar que ela errou, escreva pela página de contato e uma pessoa revisa.

Com quem os dados ficam

A BrazLabs não vende, não aluga e não empresta os seus dados. Eles passam só pelos serviços que fazem a área do aluno funcionar, contratados para isso:

• Vercel, que hospeda o site.
• Neon, que guarda o banco de dados.
• Resend, que manda os e-mails: o código de acesso, o certificado, as mensagens da página de contato e, se você aceitou, as ofertas.
• Sentry, que registra os erros do site, para que as falhas sejam achadas e consertadas.

Esses serviços ficam fora do Brasil, em geral nos Estados Unidos, então os seus dados podem ser guardados e processados lá. Para a conta funcionar, essa transferência é necessária ao contrato que você aceita ao criá-la (LGPD, art. 33, IX). Os e-mails de oferta não são necessários ao contrato, então a base deles é outra: o consentimento que você dá na caixa de ofertas, que avisa que o seu nome e o seu e-mail passam por um serviço de envio nos Estados Unidos (art. 33, VIII).

A BrazLabs também pode ter de entregar dados por ordem judicial ou exigência legal, e entrega só o que for pedido.

O certificado tem uma página pública de verificação. Quem tiver o link vê o nome impresso, o curso, a carga horária, a nota e a data. É para isso que ele existe: para você mostrar a quem quiser. A página não mostra o seu e-mail.

Cookies e serviços de terceiros

A área do aluno usa dois cookies, os dois necessários para a conta funcionar, e nenhum de publicidade:

• bl_aluno mantém você conectado. Dura até um ano, ou até você sair.
• bl_aluno_on só avisa as páginas das aulas de que há uma conta aberta neste navegador, para mostrar o seu progresso. Não guarda dado seu e dura o mesmo que o outro.

As páginas dos cursos usam serviços de terceiros. Eles recebem o seu endereço IP quando a página carrega e podem gravar cookies próprios, sob as regras de quem os oferece:

• YouTube, nos vídeos das aulas, e Google Fonts, nas letras das páginas. Os dois são do Google: política de privacidade do Google.
• Pixel da Meta, só na página de entrada do curso, para medir os anúncios da BrazLabs no Instagram e no Facebook: política de privacidade da Meta.

A área do aluno em si não usa nenhum deles.

Por quanto tempo

• A conta, com o progresso, as provas e o certificado, fica enquanto você usar. Se ela passar 3 anos sem nenhum acesso, é apagada, com aviso por e-mail 30 dias antes: basta entrar uma vez para ela continuar.
• Se você apagar a conta, tudo some na hora: os dados, o progresso, as provas, o certificado e o registro das suas escolhas sobre ofertas. O link de verificação do certificado deixa de funcionar.
• Os códigos de acesso somem em até um dia, e os registros de IP em cerca de uma hora.
• As mensagens da página de contato ficam na caixa de e-mail de quem responde, pelo tempo da conversa. Dá para pedir que sejam apagadas.
• Se a lei obrigar a guardar algum dado por mais tempo, a BrazLabs guarda só esse dado, só por esse tempo.

Seus direitos, e como usar cada um

A LGPD dá a você estes direitos (art. 18). A maior parte tem botão pronto em Minha conta:

• Ver o que está guardado e levar com você. Minha conta mostra o principal, e o botão "Baixar meus dados" entrega um arquivo com cada registro sobre você.
• Corrigir. O nome e as respostas mudam em Minha conta. O nome do certificado não muda depois de emitido; se saiu errado, escreva pela página de contato.
• Apagar. O botão "Apagar minha conta", em Minha conta, apaga na hora e não tem volta.
• Retirar o consentimento das ofertas. Desligue em Minha conta, ou pelo link de qualquer e-mail de oferta. A conta continua igual.
• Saber com quem os dados ficam. Está em com quem os dados ficam.
• Se opor a um uso, ou pedir que uma pessoa revise a correção da prova. Escreva pela página de contato.
• Reclamar na ANPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em gov.br/anpd.

Para o que não tem botão, escreva pela página de contato com o e-mail da sua conta: a resposta vai para ele, e é assim que a BrazLabs sabe que o pedido é seu. A resposta sai em até 15 dias.

Segurança

O site só funciona com conexão cifrada. Não existe senha para vazar: cada entrada pede um código novo, que vale 15 minutos. O código e a sessão são guardados embaralhados, e só quem administra a BrazLabs vê a lista de alunos.

Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano a você, a BrazLabs avisa você e a ANPD, como manda a lei (art. 48).

Menores de idade

Para criar conta, é preciso ter 18 anos ou mais, ou ter a autorização de quem é responsável por você. As ofertas por e-mail são só para maiores de 18 anos.

Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a data no alto da página muda junto. Se a mudança mexer no que você aceitou, a BrazLabs avisa por e-mail antes de ela valer.